Este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.

1 – Definições:

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

ÓTICAS MARIANA: OTICA MARIANA LTDA, com CNPJ 05.433.505/0001-63 e com sede na Avenida Santa Catarina, 841 – Vila Mascote – CEP 04378-300 - na cidade de São Paulo, Estado SP.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos e usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.oticasmariana.com.br/ e seus subdomínios.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

2 – Obtenção dos dados e informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários inserirem informações voluntariamente no Portal Óticas Mariana, a exemplo de fechamento de um pedido, envio de mensagem para contato, por meio de cookies ou quando os usuários se cadastram no site.

3 – Armazenamento dos Dados e Informações:

3.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a Óticas Mariana.

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Óticas Mariana.

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Óticas Mariana s e exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

4. Uso dos Dados e Informações:

4.1. Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;

• Cumprimento de ordem legal ou judicial;

• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

• Garantir a segurança dos visitantes e usuários;

• Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

• Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal.

4.2. A base de dados formada pela Óticas Mariana, por meio da coleta de dados do Portal, não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros. 4.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Óticas Mariana, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.

4.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Óticas Mariana poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

4.4.1 O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades em seu Portal é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.

4.5. O usuário poderá exigir da Óticas Mariana os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo site para solicitar essas providências caso o site não ofereça a funcionalidade correspondente.

5. Do Registro de Atividades:

5.1. A Óticas Mariana registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários no Portal, por meio de logs, incluindo:

• Endereço IP dos usuários;

• Ações efetuadas pelos usuários no Portal;

• Páginas acessadas pelos usuários;

• Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;

• Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;

• Session ID, quando disponível.

5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Óticas Mariana em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados:

6.1. O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.

6.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

7. Disposições Gerais:

7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal.

7.2. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de ‘Fale conosco’ do Portal.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.

Atualização: 01 de fevereiro de 2020.